Dano moral e dano material: você sabe a diferença?
Quando se fala em indenização, é comum surgir a dúvida: todo prejuízo é financeiro? A resposta é não. O que é dano material?É o prejuízo que atinge o patrimônio da pessoa, como despesas médicas, consertos, perda de bens ou lucros cessantes — aquilo que deixou de ser ganho em razão do dano. E o dano […]
Responsabilidade civil: quando surge o dever de indenizar?
Nem todo dano gera indenização automática. A responsabilidade civil surge quando estão presentes elementos específicos previstos em lei. Quando existe responsabilidade civil?De forma simples, há responsabilidade civil quando alguém causa prejuízo a outra pessoa e existe ligação direta entre a conduta praticada e o dano sofrido. A lei brasileira estabelece que quem causa dano a […]
Você pode estar cometendo um ato ilícito sem perceber
Muitas pessoas acreditam que só com grandes atitudes se comete um ato ilícito. No entanto, pequenas ações, ou até omissões do dia a dia podem gerar consequências jurídicas relevantes. O que a lei considera ato ilícito?De acordo com o Código Civil, comete ato ilícito quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito […]